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O que é o visto de Start-up da França?

Com o objetivo de facilitar a contratação de estrangeiros por empresas francesas e de incentivar o empreendedorismo na França, o governo francês lançou em 15 de junho de 2017 o French Tech Visa.

O French Tech Visa é um procedimento simplificado para a obtenção de visto. O programa, no entanto, é voltado para a área tecnológica.

Inicialmente, apenas fundadores de startups, empregados e investidores podiam solicitar o French Tech Visa. Em março de 2019, o French Tech Visa também foi disponibilizado para talentos digitais estrangeiros.

Segundo o Ministro de Estado do Setor Digital, Mounir Mahjoubi,a capacidade de atrair os melhores perfis internacionais é uma alavanca fundamental para o desenvolvimento das startups francesas.

Aqueles que desejam empreender fora da área de tecnologia, não poderão solicitar o French Tech Visa. Porém, essas pessoas poderão pedir um visto de empreendedor na França, chamado “Passeport Talent”. Entretanto, o processo será um pouco mais demorado.

Tanto o French Tech Visa quanto o Passeport Talent são válidos por 4 anos e permitem que familiares morem e trabalhem na França. No entanto, é necessário que seja solicitado à polícia local francesa uma autorização de residência plurianual.

Documentos necessários para solicitar o visto de empreendedor francês

Os documentos necessários para solicitar qualquer tipo de visto empreendedor francês são:

1) Passaporte com validade de até 3 meses após o visto expirar;

2) Certidão de nascimento com tradução juramentada;

3) Certidão de nascimento com tradução juramentada;

4) Comprovante de residência.

Para solicitar o visto de empreendedor como fundador de uma empresa (Talent Passport – new business) , são necessários:

1) Certificado de mestrado ou comprovar no mínimo 5 anos de experiência profissional;

2) Ter um plano viável para abrir um negócio na França;

3) Investimento mínimo de 30 mil euros no negócio;

4) Recurso financeiro mínimo equivalente ao salário mínimo na França. Este ano, o SMIC equivale a 18.254,60 euros por ano.

Já para aqueles que desejam iniciar o empreendedorismo na França como investidor (Talent Passport – business investor), será necessário:

1) Comprovar que está criando, protegendo ou se comprometendo a criar ou proteger empregos nos 4 anos seguintes ao investimento;

2) Estar investindo ou se comprometer a investir, no mínimo, 300 mil euros em ativos fixos tangíveis ou intangíveis.