Por: Pérsio Burkinski

A revalidação é um momento chave na vida do profissional e com isso traz muitas dúvidas e inseguranças quando falamos sobre o assunto.

A partir das dúvidas de nossos alunos e clientes elaboramos esse post, que na verdade é um guia sobre a revalidação de diploma em 2024 para tirar as dúvidas e ajudar a vocês a tomarem o caminho mais rápido e barato.

Neste artigo iremos abordar todo o processo de revalidação de Diploma e as suas atualizações em 2024. Não deixe de conferir.

Estudar no exterior tem se mostrado uma ótima alternativa para se graduar ou se pós graduar, seja pelos preços mais atrativos ou mesmo pela possibilidade de ter uma experiência de vivência em um outro país, com cultura e costumes diferentes.

Do outro lado muitas pessoas têm medo de fazer uma graduação ou pós-graduação estrangeira e não conseguir trabalhar no Brasil, por desconhecer como é o processo de validação do seu diploma aqui.

Existe também o caso de estrangeiros que decidem vir morar no Brasil, mas têm medo de não conseguirem validar seus diplomas e, portanto, não poderem trabalhar em suas profissões aqui.

Em 2021 fomos surpreendidos com a pandemia do Coronavírus, que fechou as instituições e modificou a forma dos atendimentos, com isso o processo de revalidação de diplomas passou por modificações. 

Agora ele é feito 100% online e dividido em duas fases, uma realizada no exterior e outra aqui.

2) Porque a Revalidação de Diploma em 2024 é importante

A revalidação de diploma estrangeiro é o processo que dá validade e permite que o graduado em alguma universidade do exterior possa exercer sua profissão sem o risco de ser sancionado por isso. Vale a pena destacar que o exercício irregular da profissão no Brasil constitui crime previsto no Art. 47 do Código Penal brasileiro.

Todo o processo é regulado pela portaria normativa n. 22, de 13 de dezembro de 2016, nela estão contidos todos os procedimentos e documentações necessárias para que o seu pedido de revalidação seja válido.

Esse processo é importante por dois motivos: verifica se a sua graduação possui grade curricular compatível com a exercida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC) e garante sua equivalência ao diploma brasileiro permitindo, inclusive, que você possa fazer uma pós-graduação no Brasil.

3) Como é feita a revalidação de diploma em 2024?

A revalidação é realizada em duas etapas distintas: uma realizada no estrangeiro e outra no Brasil.

A)  A etapa no exterior.

Após cursar todo o curso, tirar boas notas e ter o seu diploma em mãos chegou a hora de começar o processo de revalidação.

O primeiro passo é procurar o lugar responsável por apostilar seus documentos no exterior, geralmente é na secretaria de educação do Estado de onde você se graduou, mas nem sempre é assim. Na verdade cada país tem um local de apostilamento. Nos EUA por exemplo é na Capital do Estado onde você se graduou, Tallahassee se for a Flórida, Albany ser for New York e assim por diante. Na Itália é na prefeitura da cidade que emitiu seu diploma. Caso você esteja com problemas para tal, nós podemos te ajudar.

i)       O que é apostilamento?

O apostilamento ou apostila de HAIA é uma espécie de autenticidade de documento público aplicado a documentos emitidos no estrangeiro, essa etapa é muito importante, pois agiliza e simplifica a legalização de documentos entre o Brasil e o seu país desde que esse seja signatário da Convenção de HAIA.

Depois do processo de apostilamento você já pode ir para o Brasil e não precisa passar pelo consulado brasileiro para realizar a validação do diploma no exterior.

Se não sabia ou se esqueceu de obter o Apostille entre em contato conosco que nós te ajudaremos com isso.

ii)     Quando fazer o apostilamento?

O apostilamento pode ser feito tanto nos documentos originais quanto em uma cópia, mas recomendamos que seja feito nos documentos originais.

Recomendamos que o apostilamento seja realizado antes de voltar ao Brasil, pois é no país de origem do documento que é realizado o apostilamento. Essa dica vai te poupar tempo e dinheiro.

B)  A etapa no Brasil

Após realizar o apostilamento dos documentos e chegar ao Brasil está na hora de acessar o portal Carolina Bori, que é um portal brasileiro que unifica todas as solicitações de revalidação de diploma estrangeiro.

Ao acessar o portal você verificará:

• Quais são as faculdades que estão com o processo de revalidação aberto
• Quais são os documentos necessário para dar entrada no processo
• Quais são as taxas necessárias para o processo de revalidação

Sobre as avaliações, no Brasil as revalidações de curso de graduação sempre serão realizadas por universidade públicas relacionadas no portal acima, enquanto os cursos de pós-graduação serão validados em instituições públicas e particulares.

IMPORTANTE: É sua a responsabilidade de procurar uma faculdade pública dentro das disponíveis que possua um curso com a grade de matérias minimamente compatível com a que você cursou.

Não adianta nada você buscar uma revalidação em um curso de comunicação se a sua graduação é em matemática.

4) Quais são os documentos necessário para a revalidação de diploma estrangeiro em 2024?

De acordo com a atual sistemática de revalidação são:

A) Para cursos de graduação

Para revalidar um diploma de graduação é necessário apresentar os seguintes documentos registrados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação, apostilado caso o país de origem seja signatário da convenção de Haia, ou caso não seja autenticado por autoridade consular competente;

I – Cópia do diploma;

II – Cópia do histórico escolar, contendo as disciplinas ou atividades cursadas e aproveitadas em relação aos resultados das avaliações e frequência, bem como a tipificação e o aproveitamento de estágio e outras atividades de pesquisa e extensão;

III – Projeto pedagógico ou organização curricular do curso, indicando os conteúdos ou as ementas das disciplinas e as atividades relativas à pesquisa e extensão, bem como o processo de integralização do curso, autenticado pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

IV – Nominata e titulação do corpo docente responsável pela oferta das disciplinas no curso concluído no exterior, autenticada pela instituição estrangeira responsável pela diplomação;

V – Informações institucionais, quando disponíveis, relativas ao acervo da biblioteca e laboratórios, planos de desenvolvimento institucional e planejamento, relatórios de avaliação e desempenho internos ou externos, políticas e estratégias educacionais de ensino, extensão e pesquisa, autenticados pela instituição estrangeira responsável pela diplomação; e

VI – Reportagens, artigos ou documentos indicativos da reputação, da qualidade e dos serviços prestados pelo curso e pela instituição, quando disponíveis e a critério do(a) requerente. § 1º O tempo de validade da documentação acadêmica de que trata este artigo deverá ser o mesmo adotado pela legislação brasileira.

VII – No caso de cursos ou programas ofertados em consórcios ou outros arranjos colaborativos entre diferentes instituições, o requerente deverá apresentar cópia da documentação que fundamenta a cooperação ou consórcio bem como a comprovação de eventuais apoios de agências de fomento internacionais ou nacionais ao projeto de colaboração.

VIII – No caso de dupla titulação obtida no exterior o requerente poderá solicitar o reconhecimento dos dois diplomas mediante a apresentação de cópia da documentação que comprove a existência do programa de dupla titulação bem como projeto pedagógico ou organização curricular que deu origem à dupla titulação.

B) Para os cursos de pós-graduação.

I – Cadastro contendo os dados pessoais e, quando for o caso, informações acerca de vinculação institucional que mantenha no Brasil;

II – Cópia do diploma devidamente registrado pela instituição responsável pela diplomação, de acordo com a legislação vigente no país de origem e;

III – Exemplar da tese ou dissertação com registro de aprovação da banca examinadora, com cópia em arquivo digital em formato compatível, acompanhada dos seguintes documentos:

• Ata ou documento oficial da instituição de origem, contendo a data da defesa, se for o caso, o título do trabalho, a sua aprovação e conceitos outorgados; e
• Nomes dos participantes da banca examinadora, se for o caso, e do(a) orientador(a) acompanhados dos respectivos currículos resumidos;
• Caso o programa de origem não preveja a defesa pública da tese, deve o aluno anexar documento emitido e autenticado pela instituição de origem, descrevendo os procedimentos de avaliação de qualidade da tese ou dissertação adotados pela instituição (inclusive avaliação cega emitida por parecerista externo).

IV – Cópia do histórico escolar, descrevendo as disciplinas ou atividades cursadas, com os respectivos períodos e carga horária total, indicando a frequência e o resultado das avaliações em cada disciplina;

V – Descrição resumida das atividades de pesquisa realizadas, estágios e cópia impressa ou em endereço eletrônico dos trabalhos científicos decorrentes da dissertação ou tese, publicados e/ou apresentados em congressos ou reuniões acadêmico-científicas, indicando a(s) autoria (s), o nome do periódico e a data da publicação e/ou nome e local dos eventos científicos onde os trabalhos foram apresentados;

VI – Resultados da avaliação externa do curso ou programa de pós-graduação da instituição, quando houver e tiver sido realizada por instituições públicas ou devidamente acreditadas no país de origem, e outras informações existentes acerca da reputação do programa indicadas em documentos, relatórios ou reportagens.

5) Etapas de validação e os principais passos para garantir uma revalidação de diploma bem-sucedida.

Para revalidar o diploma o formado deverá prestar atenção nas seguintes etapas:

• Solicitação: O primeiro passo a ser tomado pelo formado é acessar a plataforma e buscar uma instituição que possua a grade curricular semelhante ao que foi cursado no exterior, e então solicitar a revalidação.
• Documentação: Antes de mais nada é necessário que você esteja em mãos com toda essa documentação que citei aqui em cima, se não será grande a chance do seu pedido ser indeferido antes mesmo de analisado e de quebra perder o valor da taxa. Estando toda documentação correta é só solicitar a avaliação da mesma.
• Aguardar: As demais fases de: analisar documentação necessária, analisar modelo de transição, compor comissão avaliadora e emitir parecer são exclusivas da instituição que está avaliando o seu diploma.
• Documentação complementar: Após a emissão do parecer a instituição poderá requerer documentação complementar como: provas e comprovantes de disciplinas cursadas, por isso sempre aconselho a já ter essas informações antes de requerer a revalidação.
• Divulgação do resultado e emissão do diploma: Após toda a análise realizada pela instituição escolhida, será emitido um parecer favorável ou não à emissão do certificado.

Viu como é simples fazer o pedido de revalidação de diploma. Atualmente é muito simples a solicitação, desde que você preencha os requisitos legais para tanto.

Mas lembre-se

Antes de começar entre em contato conosco.

Nós somos especialistas em Direito Internacional e desta forma você terá uma visão geral sobre como validar seu diploma estrangeiro em 2024, na sua área específica.

O profissional que fará a Consulta analisará e fará todas as observações do grau de risco de validar o seu diploma e o que pode ser adicionado ao seu processo para reduzir os seus riscos.

Assim, ele consegue te dar a melhor resposta para o seu caso, baseado na sua necessidade.

Só deste modo você consegue ter certeza:

CONCLUSÃO

Como você pode perceber o processo de revalidação tem inúmeros detalhes, que por sua vez, podem trazer dúvidas e inseguranças, consequentemente levando o formado a possíveis equívocos.

Infelizmente não é incomum que muitos percam a chance de exercer o seu trabalho, por não conhecer a lei, ou pior não se prestar atenção nos detalhes e requisitos dela.

Um indeferimento pode atrasar um ano da sua vida.

Por isso é muito importante saber sobre o assunto e estar atento a todos os requisitos do processo, para que não ocorram erros.