Quem tem direito à cidadania portuguesa?
Aqueles que são filhos, netos ou estão casados com um português têm direito à cidadania portuguesa. ATENÇÃO: bisnetos e gerações posteriores também podem reconhecer a dupla cidadania portuguesa mais adiante explicaremos como. Sem dúvida existem outras formas de se conseguir a dupla cidadania portuguesa, que não estejam ligadas a relação sanguínea, como por tempo de […]
Visto com Base em Filho Brasileiro
Estrangeiros com filhos brasileiros têm o direito de obter o visto permanente. Por Pérsio Burkinski O Visto com filho brasileiro é uma das principais formas de se obter um visto permanente, que dá ao estrangeiro o direito de morar e trabalhar no Brasil. Este tipo de visto de Pedido de permanência com base em prole […]
Homologação de Casamento no Exterior
Por Pérsio Burkinski A homologação é o processo pelo qual um casamento realizado em outro país é reconhecido legalmente em seu país de origem. Isso é importante porque, sem a homologação, o casamento pode não ser considerado válido ou legalmente reconhecido em seu país de origem. Cada país possui sua legislação própria no que concerne […]
Casamento no exterior e sua validade no Brasil
Por: Pérsio Burkinski 1-) O QUE É O casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil, contudo para produzir efeitos jurídicos no Brasil, o casamento deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, posteriormente, transcrito em Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do município do seu domicílio no Brasil ou no Cartório […]
Fim da perda de cidadania brasileira para cônjuges de cidadãos italianos
Agora os cônjuges de cidadãos italianos e de outras nacionalidades podem adquirir a cidadania estrangeira sem perder a brasileira. A proposta apoiada por ampla maioria vai direto à promulgação por já ter sido analisada anteriormente no Senado A Câmara dos Deputados aprovou, dia 12 de setembro 2023, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que […]
Seja um Cidadão Europeu
Obtenha cidadania por descendência ou ancestralidade O que é cidadania por ancestralidade? A cidadania por ascendência ou cidadania por descendência permite que você se torne cidadão de um país provando que tem antepassados que foram cidadãos desse país. Cada país tem seus próprios requisitos de elegibilidade, e o processo envolve o preenchimento de um formulário […]