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Você pode nascer com uma, ganhar ou perder. E, cada vez mais, é possível obtê-la em troca de investimentos.
A cidadania de um país é atualmente um conceito mais fluido que nunca. Há 50 anos, era raro os países permitirem dupla cidadania, mas agora é quase universal.
Mais da metade das nações do mundo oferecem atualmente programas de “cidadania por investimento”. Uma indústria global que movimenta US$ 25 bilhões por ano.
A Angélico & Burkinski em parceria com o Grupo Harvey, empresa Canadense com escritórios em 25 países, auxilia indivíduos e famílias ricas a obter residência ou cidadania em outros países.
Nossas noções tradicionais de cidadania estão “desatualizadas”. Essa é uma das poucas coisas que restam no mundo que estão ligadas aos laços de sangue ou ao local de nascimento, onde nascemos não depende de nossas habilidades ou talento — mas, sim, de “pura sorte”.
O que há de errado em relação à cidadania como uma espécie de filiação? O que há de errado em admitir pessoas talentosas que vão contribuir (com o país)?”
Para muitos, contudo a ideia de que os passaportes — tão ligados à questão da identidade — podem ser tratados como mercadoria não cai bem.
Em Vanuatu, por exemplo, uma pequena nação insular do Pacífico. Desde que o país introduziu seu novo programa de cidadania há quatro anos, houve um boom de procura. Os passaportes representam agora a maior fonte de receita do governo.
Para muitos aspirantes à cidadania de Vanuatu, o principal atrativo são as viagens sem visto pela Europa.
A maioria dos estrangeiros que obtém os passaportes do país nem sequer coloca os pés no arquipélago. Em vez disso, solicitam sua cidadania em escritórios no exterior.
A cidadania é um mercado global competitivo e, para muitos países pequenos e insulares, principalmente no Caribe — o preço de um passaporte gira em torno de US$ 150 mil. O custo de um passaporte de Vanuatu estaria no mesmo patamar.
Qual o investimento para obter um passaporte?
– Antígua e Barbuda: a partir de US$ 100 mil.
– São Cristóvão e Névis: a partir de US$ 150 mil.
– Montenegro: a partir de US$ 274 mil.
– Portugal: a partir de US$ 384 mil.
– Espanha: a partir de US$ 550 mil.
– Bulgária: a partir de US$ 560 mil.
– Malta: a partir de US$ 1 milhão.
– EUA: entre US$ 500 mil e US$ 1 milhão investidos em um negócio que gere ao menos 10 empregos (os preços vão subir em novembro para US$ 900 mil e US$ 1,8 milhão).
– Reino Unido: a partir de US$ 2,5 milhões.
A maioria dos países acima tem uma modalidade de visto que concede ao investidor a residência permanente. Assim, podem pedir, depois de um período de tempo que varia de acordo com regras específicas, a cidadania e, aí então, requerer o passaporte.
Esse é o caso do Brasil. Desde novembro de 2021, uma resolução autoriza a concessão de residência a estrangeiros que comprarem imóveis a partir de R$ 700 mil (no Norte e no Nordeste) e R$ 1 milhão (nas demais regiões).
Desta forma a cidadania por meio de investimentos e programas de migração por investimentos não passam de um reflexo de um mundo onde tudo se tornou mais fluido.